Home- busca: Banco
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 09:42
Mantida condenação de grupo por furtos em agência bancária
Criminosos utilizavam equipamento para captura de envelopes.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 16:12
LBCA promove palestra gratuita sobre práticas ESG
LBCA promove palestra gratuita sobre práticas ESG.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 10:48
Expansão do Open Banking deverá ser via fintechs na área médica
Sistema passa a vigorar no Brasil, permitindo mais facilidade no acesso a créditos e financiamentos por pessoas físicas e jurídicas.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 13:07
Advogado especialista em Cybercrime explica se é possível ser milionário na profissão de Trader
Apesar das criptomoedas estarem se tornando uma tendência no mercado, ainda há grande desconhecimento se são confiáveis ou não. Enquanto isso, o advogado Dr Anselmo Costa recomenda cautela de todos os lados para melhor compreender o contexto.
-
Modelos » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 12:09
Petição reiterando pedido de transferência de valores penhorados
Petição reiterando pedido de transferência de valores penhorados.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 11:22
Terceira Turma aplica enunciado do FPPC em controvérsia sobre direito intertemporal na transição para o novo CPC
O enunciado dispõe que, "após a entrada em vigor do CPC/2015, o juiz deve intimar o executado para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, em 15 dias, ainda que sem depósito, penhora ou caução, caso tenha transcorrido o prazo para cumprimento espontâneo da obrigação na vigência do CPC/1973 e não tenha àquele tempo garantido o juízo".
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 13:29
Bancos podem liberar financiamento imobiliário antes de registro definitivo do bem como garantia
A expectativa é que a medida facilite e agilize a liberação de recursos para pessoas físicas, para empresas e demais participantes do segmento de construção civil, do mercado de imóveis e das respectivas cadeias de fornecedores de bens e serviços.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 11:32
Caixa não pode descontar do limite do cheque especial parcelas em atraso
A Caixa Econômica Federal não pode utilizar o limite do cheque especial para pagar as parcelas de contrato de empréstimo caso não haja saldo na conta do correntista.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 15:14
Trabalhadora de prédio com tanques de material inflamável não receberá adicional de periculosidade
A Decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 10:48
Seguro garantia não suspende cobrança de multa do Procon
Pelo CTN, seguro não faz parte das hipóteses autorizadoras da suspensão do crédito.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 09:16
Segunda Seção aprova súmulas sobre o Código de Defesa do Consumidor e contratos bancários
As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2017 - 15:36
Plano de Saúde. Alegação de ilegitimidade passiva "Ad Causam"
Rejeição. Incontrovérsia acerca da celebração de contrato de prestação de serviços com a ré.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2017 - 16:15
Tribunal de Justiça determina revisão de juros abusivos cobrados em empréstimo pessoal
Taxa anual cobrada foi de 706,42%.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2017 - 12:11
Caixa antecipa para sábado início da 2ª fase de saques das contas inativas do FGTS
Nesta segunda fase poderão sacar os nascidos em março, abril e maio. Ao todo, 7,7 milhões de trabalhadores têm direito a receber R$ 11,2 bilhões nesta fase.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 15:00
Prazo para manter nome em cadastro de consumo conta da data do vencimento da dívida
Para o relator do recurso, ministro João Otávio de Noronha, o termo inicial da contagem do prazo deveria ser o da data do registro, mas esse entendimento foi vencido pela divergência inaugurada pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2016 - 17:54
Promoções horizontais. Reflexos das horas extras nos descansos semanais remunerados
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2016 - 16:30
Embargos à execução. Cédulas de crédito bancário
Apelação Cível.
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 11:34
Mandado de segurança pode ser usado para contestar decisão sem fundamento jurídico
Mandado de segurança, uma ação usada para garantir um direito líquido e certo, pode ser utilizado também para contestar decisão judicial manifestamente ilegal ou sem fundamento jurídico
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 13:03
Primeira Seção do STJ unifica entendimento sobre denúncia espontânea em débito tributário
De acordo com o STJ o depósito judicial do tributo devido não configura denúncia espontânea.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 12:59
Casal é condenado a 30 anos de reclusão em regime inicial fechado por morte de taxista
O crime ocorreu na cidade de São Bernardo do Campo
